A Folha de São Paulo traz reportagem no caderno Cotidiano cuja chamada é Justiça favorece bígamo na divisão de bens.
Eu pergunto: Onde vai parar a instituição da família?
Ao invés de proibir a duplicidade de relacionamentos fixos, a lei passa a mão na cabeça do bígamo como se dissesse: "Tudo bem, não precisa nem pagar".
Diz a reportagem: "Manter relacionamento com duas ou mais mulheres livra o homem do pagamento de pensão alimentícia e da divisão de seus bens, segundo entendimento quase unânime dos tribunais".
Eu creio que quando a legislação veio proteger a união estável, elevando-a a categoria familiar, reconhecendo direitos e obrigações aos companheiros, não queria e nem poderia querer favorecer aos bígamos.
Estou de pleno acordo com a Justiça do Rio Grande do Sul, criticada por vários Estados, decidindo pela divisão dos bens que o homem possuia entre suas duas "famílias", uma em cada cidade com a mulher que ele tinha na respectiva cidade. Mas, bem lembrou a reportagem, neste caso o homem perdeu metade de seus bens.
Salvo melhor juízo, mais justo seria se a esposa recebesse 50% dos bens, e da parte do cônjuge varão (50%) fosse-lhe retirado metade para a outra mulher, e assim sucessivamente.
Em um Estado onde a entidade familiar tem base monogâmica certas coisas não devem ser permitidas ou toleradas.
Creio na liberdade de expressão e relacionamentos, mas com responsabilidade.
Se o homem ou mulher não mais pretende manter e respeitar sua família que se separe, e então estabeleça outra, se lhe aprouver.
Ou mesmo firme um "Contrato de namoro" e namore a quantas puder pelo resto de suas vidas, não tenha filhos e não constitua família..
"A última moda entre adultos que têm relacionamento fixo é a exigência da assinatura de um 'contrato de namoro' para tentar evitar a caracterização da relação como união estável".
E a família? Como fica a família?
Que me perdoem os liberais, mas para mim, família é fundamental.